O Pará, 216 famílias terminarão as férias sem o auxílio do Programa Bolsa Família, devido às faltas excessivas, por cinco bimestres consecutivos, de seus filhos. O cancelamento foi anunciado ontem pelo governo federal e atingiu principalmente crianças entre 6 e 15 anos, que devem registrar frequência mínima de 85%. Em todo o Brasil, mais de 13 milhões de pessoas recebem mensalmente a assistência.
Segundo o coordenador estadual do Programa Bolsa Família, Rodrigo Benaduce, se comparados com o montante total de cancelamentos no país, que foi de 13.618 benefícios, os números representam uma vitória. “O Pará é o estado com maior índice de acompanhamento de frequência entre os jovens de 16 e 17 anos e ocupa o segundo lugar em relação aos estudantes abaixo dessa faixa etária”, informa. De acordo com o coordenador, o acompanhamento de todos os estudantes não é possível porque, na maioria das vezes, a escola não repassa a assiduidade dos alunos ou o município informa os dados fora do prazo necessário.
Para menores de 15 anos, quando é detectada a baixa frequência, as famílias recebem uma advertência. Se não houver alteração nos números, o benefício é bloqueado e, se a situação permanecer, o repasse é suspenso por 60 dias pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento não for alterado, há uma segunda suspensão. Após cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.
Além da frequência, para garantir o benefício o estudante deve estar com a agenda da saúde em dia e manter atualizado o cadastro junto à coordenação do programa.
Os cadastros suspensos, entretanto, ainda podem ser recuperados, esclarece o coordenador estadual. As famílias que perderam o auxílio devem procurar a unidade do Bolsa Família do município e solicitar reversão do cancelamento, apresentando justificativa para a ausência do estudante. O pedido será encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasília, onde uma comissão será responsável por analisar individualmente os casos e deferir ou não as solicitações. |
